O jornal Público publicou, no dia 12 de Junho, um artigo sobre uma indiana a quem foi recusada a nacionalidade portuguesa, apesar de ser casada com um português e ter 2 filhos portugueses.
O título do artigo é "
Juízes recusam nacionalidade a quem não sabe o hino", e o subtítulo é "Indiana casada com português desde 1997 viu ser-lhe recusada a pretensão de ser portuguesa por desconhecer factos revelentes
[sic] de história ou da cultura".
Quem se der ao trabalho de ler todo o artigo, ou mesmo o
acordão do tribunal, rapidamente percebe que o desconhecimento do hino nacional é apenas um dos muitos argumentos apresentados pelo tribunal:
A… não tem quaisquer conhecimentos da História de Portugal.
A… desconhece qualquer personalidade ligada à cultura portuguesa.
Não consegue indicar – com conhecimento mínimo da sua biografia - qualquer figura que se tenha evidenciado nas áreas literária, política, social, desportiva, artística portuguesas.
A… desconhece o hino nacional, não fazendo qualquer ideia quanto à respectiva letra ou música.
A… não tem ideia acerca dos usos e costumes tradicionais portugueses, em qualquer área.
A… tem uma ideia muitíssimo vaga da realidade política actual portuguesa, desconhecendo a esmagadora maioria dos respectivos intérpretes, bem como o regime político vigente e seus antecedentes.Apesar de o subtítulo do artigo ser um pouco mais exacto do que o título, todos sabemos como este é que é lido, relido e trelido, copiado e divulgado, e discutido à mesa dos cafés. Rapidamente, outros orgãos de comunicação social seguiram a receita. A
TSF diz "
Nacionalidade rejeitada a indiana por não saber hino", o
PortugalDiário populariza para "
Não sabe o hino? Não é português".
O próprio Público, dois dias mais tarde, volta a pegar no tema com um inquérito de rua bastante elucidativo - "Concorda que se recuse a nacionalidade a quem não saiba o hino nacional?" -, com os resultados expectáveis.
Posto isto, dois pensamentos:
1) A atitude dos
media, não sendo surpresa, é simplesmente deplorável. O jornalismo não precisa destes exemplos, anteriormente exclusivos do "Crime" e do "24 Horas". O chamado "jornalismo de referência" rapidamente deixa de o ser, pois a credibilidade não se compadece com este tipo de atitudes.
2) A decisão do tribunal também não me merece simpatia. Por mais defensável que seja do ponto de vista estritamente legal, eu não a apoio. Concordo que deve haver vários critérios, para além do casamento, para atribuir a nacionalidade portuguesa, e a integração social é um desses critérios. Já o saber o hino ou conhecer a realidade histórica e política é questionável, especialmente se pensarmos nos largos milhares de portugueses que estarão no mesmo nível de ignorância. Deveriam perder a nacionalidade por causa disso?
Acima de tudo, parece-me que é uma decisão que peca por falta de humanismo. Que sentido faz uma mulher casada com um português, com filhos portugueses, a viver e a trabalhar legalmente em Portugal, não poder aceder à nacionalidade portuguesa? Já imaginaram a humilhação desta mulher no aeroporto de Lisboa, a ver o resto da família a passar rapidamente pelo guichet reservado a nacionais da União Europeia, enquanto ela espera e desespera na fila ao lado, é revistada dos pés à cabeça, vê a respectiva bagagem aberta e inspeccionada em pormenor?
Senhores, haja decência! Os orgãos de poder, especialmente os executivos, devem ser os primeiros a mostrar flexibilidade perante casos destes. Exige-se justiça, e não autoritarismo.
1 comentários:
Aqui está uma forma interessante, porque útil, de ser bloguista. Parabéns por divulgar interesses que vão além do futebol.
Enviar um comentário